Termos e Condições

Última Modificação: 01 de maio de 2024

SmartLink Pty Ltd (“SmartLink”, “Proprietário”, “nós” ou “nos”) fornece uma plataforma de software online que permite a desenvolvedores, indivíduos, empresas e agências (“Clientes”) criar, gerenciar e hospedar chatbots. 40.770.249 G VIEIRA DA CUNHA COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA. é parceiro e representante da ferramenta desenvolvida por SmartLink Pty Ltd. Estes Termos de Uso (estes “Termos”) regem o uso do AI Speak (“A Aplicação”, “Produto”, “Sistema”).

Introdução

a. Ao utilizar nosso sistema, você aceita estes Termos na íntegra; portanto, se você discordar destes Termos ou de qualquer parte destes Termos, não deve utilizar nosso sistema.
b. Se você se registrar no AI Speak, solicitaremos que você concorde expressamente com estes Termos.
c. Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para utilizar nosso produto; ao utilizar nosso sistema ou concordar com estes Termos, você garante e declara que tem pelo menos 18 anos de idade.
d. Nosso sistema utiliza cookies; ao utilizar nosso sistema ou concordar com estes Termos, você consente com o uso de cookies de acordo com os termos da nossa política de privacidade e cookies.

Uso Aceitável

Você está plenamente autorizado a usar nossa Aplicação e Sistema (bem como nossa API) no comércio como meio de revender ou criar bens e serviços que você utiliza ou oferece comercialmente, exceto nos casos em que seu produto seja materialmente semelhante ou projetado para competir diretamente com os Produtos oferecidos. Você não deve:

a. Usar o AI Speak de qualquer forma ou tomar qualquer ação que cause, ou possa causar, dano ao Produto ou prejuízo ao desempenho, disponibilidade ou acessibilidade do Sistema;
b. Usar o AI Speak de qualquer forma que seja ilegal, fraudulenta ou prejudicial, ou em conexão com qualquer propósito ou atividade ilegal, fraudulenta ou prejudicial;
c. Usar nosso sistema para copiar, armazenar, hospedar, transmitir, enviar, usar, publicar ou distribuir qualquer material que consista em (ou esteja vinculado a) qualquer spyware, vírus de computador, cavalo de Troia, worm, logger de teclas, rootkit ou outro software malicioso;
d. Conduzir quaisquer atividades sistemáticas ou automatizadas de coleta de dados (incluindo, sem limitação, scraping, mineração de dados, extração de dados e coleta de dados) no ou em relação ao nosso site sem nosso consentimento expresso por escrito;
e. Remover qualquer aviso de direitos autorais, marca registrada ou outros direitos de propriedade exibidos através do Sistema;
f. Postar, distribuir ou reproduzir de qualquer forma qualquer material protegido por direitos autorais, marcas comerciais ou outras informações proprietárias sem obter o consentimento prévio do proprietário desses direitos;
g. Modificar, adaptar, traduzir, fazer engenharia reversa, decifrar, descompilar ou desmontar qualquer parte do AI Speak ou qualquer software usado no ou para o Sistema, ou causar ou auxiliar outros a fazer isso.

Assinatura do Sistema

O AI Speak é gratuito para utilizar, mas possui planos pagos opcionais com preços variados. Para Clientes pagantes, o produto é cobrado mensalmente ou anualmente e não é reembolsável. Não haverá reembolsos ou créditos por meses parciais do sistema, reembolsos de upgrade/downgrade ou reembolsos por meses não utilizados com uma conta aberta. As cobranças são baseadas exclusivamente em nossas medições de seu uso do Sistema, a menos que acordado de outra forma por escrito. Todas as taxas são exclusivas de todos os impostos, taxas ou encargos impostos pelas autoridades fiscais, e você será responsável pelo pagamento de todos esses impostos, taxas ou encargos. O plano pago básico tem um preço fixo. As taxas mensais ou anuais totais podem variar dependendo dos produtos adicionais que você pode querer adicionar mensalmente ou anualmente e podem alterar o valor exigido a cada faturamento. O sistema de assinatura paga pode ser encerrado a qualquer momento pelo usuário através do painel de administração da conta na aplicação.

Registro e Contas

a. Você pode se registrar para uma conta no AI Speak preenchendo e enviando o formulário de inscrição em nosso site.
b. Você poderá acessar o AI Speak imediatamente após a confirmação por e-mail.
c. Você não deve permitir que qualquer outra pessoa use sua conta para acessar o sistema.
d. Você deve nos notificar imediatamente por escrito se tomar conhecimento de qualquer uso não autorizado de sua conta.
e. Você não deve usar a conta de outra pessoa para acessar o site, a menos que tenha permissão expressa dessa pessoa para fazê-lo.
f. Você é responsável por qualquer atividade associada à sua conta.

Detalhes de Login do Usuário

a. Você deve manter sua senha confidencial.
b. Você deve nos notificar imediatamente por escrito se tomar conhecimento de qualquer divulgação de sua senha.
c. Você é responsável por qualquer atividade em nosso site decorrente de qualquer falha em manter sua senha confidencial e pode ser responsabilizado por quaisquer perdas decorrentes de tal falha.

Cancelamento e Suspensão de Contas

a. Podemos suspender sua conta, cancelar sua conta ou editar os detalhes de sua conta a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, sem aviso ou explicação.
b. Você pode cancelar sua conta em nosso site usando seu painel de controle da conta no site.

Revenda

Os Clientes não têm permissão para reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do AI Speak e de seu Sistema sem a permissão prévia por escrito do Proprietário, concedida diretamente ou por meio de um programa adequado de revenda. Se você fizer isso, podemos cancelar sua compra e desativar o acesso ao produto em questão. Também não forneceremos um reembolso, além de você concordar em nos pagar o valor do dinheiro que ganhou violando esta disposição.

Interrupção do Sistema

O Proprietário reserva-se o direito de adicionar e remover funcionalidades ou recursos, bem como suspender ou até descontinuar o Sistema, temporária ou permanentemente. Em caso de descontinuação final, o Proprietário fará o possível para permitir que os Clientes retirem suas informações mantidas pelo Proprietário.

Aviso de Direitos Autorais

Nós, juntamente com nossos licenciadores, possuímos e controlamos todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual de todo material ou recurso que você possa encontrar ao usar nosso sistema, e todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual que você possa encontrar ao usar nosso sistema estão reservados. Exceto pelo Conteúdo da Aplicação que está em domínio público ou para o qual foi concedida permissão, você não pode copiar, modificar, publicar, transmitir, distribuir, executar, exibir ou vender qualquer Conteúdo da Aplicação. Sujeito a estes Termos, concedemos a você uma licença limitada, revogável, não exclusiva e totalmente paga para acessar o Conteúdo da Aplicação, com o único e limitado propósito de facilitar o uso do Sistema.

Alterações a estes Termos

A SmartLink Pty Ltd reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, informando os Clientes publicando um aviso dentro do AI Speak. Os Clientes que continuarem a usar o AI Speak após a publicação das alterações aceitam os novos Termos na íntegra.

Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e qualquer disputa relacionada à implementação, interpretação e validade deste acordo estão sujeitos à lei, à jurisdição do estado e à jurisdição exclusiva dos tribunais onde o Proprietário tem suas sedes registradas. Uma exceção a esta regra se aplica nos casos em que a lei prevê um local exclusivo de jurisdição para os consumidores.

Diversos

a. Sem prejuízo de nossos outros direitos sob estes Termos e condições, se você violar qualquer disposição destes Termos e condições de qualquer forma, ou se suspeitarmos razoavelmente que você violou estes Termos e condições de qualquer forma, podemos excluir, cancelar a publicação ou editar qualquer ou todo o seu conteúdo e excluir ou encerrar sua conta.
b. Você renuncia a todos os seus direitos morais sobre o seu conteúdo na extensão máxima permitida pela lei aplicável; e você garante e declara que todos os outros direitos morais sobre o seu conteúdo foram renunciados na extensão máxima permitida pela lei aplicável.
c. Você e nós somos contratantes independentes, e nenhuma agência, parceria, joint venture, relação empregado-empregador ou franqueador-franqueado é pretendida ou criada por estes Termos. As mensagens enviadas pelo chatbot serão excluídas se o registro tiver mais de 1 mês. As mensagens enviadas pelo usuário serão mantidas em registro por 6 meses após o recebimento no AI Speak.